Introdução

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Por que você deve conhecer o Código

Na CA Technologies (a "Empresa"), estamos comprometidos a assegurar a conformidade com a lei e a conduzir todos os aspectos de nossos negócios de forma ética. Acreditamos que este comprometimento é fundamental para o nosso sucesso e nossa capacidade de manter a relação de confiança de todos os nossos colaboradores, inclusive clientes, fornecedores, parceiros de negócios e acionistas. Este Código define a estrutura de como esperamos que você conduza os negócios em nome da CA Technologies.

Nosso Código é apenas o resumo de um Programa de Conformidade muito mais abrangente da CA Technologies. No Código, você encontrará referências a algumas políticas que explicam totalmente as nossas expectativas referentes a você na qualidade de funcionário da CA Technologies, como nosso comprometimento geral com a conformidade e com a ética nos negócios. Essas políticas podem ser encontradas no site QMS (“Quality Management System”) da Empresa. Nosso amplo Programa de Conformidade inclui itens como campanhas de conscientização, boletins informativos, treinamento online sobre ética e conformidade, bem como treinamentos presenciais ministrados por instrutores sobre tópicos de ética e conformidade. Esses diversos veículos de comunicação de conformidade foram elaborados para ajudá-lo a compreender melhor o nosso comprometimento com a conformidade e com a ética nos negócios.

Além dos treinamentos e das iniciativas de conscientização, também realizamos frequentes auditorias e monitoramos nossos sistemas, processos e políticas para garantir a aderência a nossos padrões. Criamos vários meios, tais como nosso Helpline e Webline, que permitem que você denuncie problemas ou busque orientação sobre questões de conformidade e ética nos negócios (podendo fazer isso inclusive de forma anônima, se assim permitido pela lei aplicável). Aqueles que utilizarem esses recursos constatarão que responderemos prontamente suas questões, investigaremos detalhadamente e trataremos todas as alegadas violações do Código. Adicionalmente desenvolvemos processos que são projetados para assegurar que nossos parceiros de negócios e terceiros, com os quais fazemos negócios, sujeitem-se ao nosso elevado padrão. Nosso Programa de Conformidade conta com o suporte ativo do Conselho Diretivo de Alta Administração da Empresa, e é administrado diariamente pelo nosso Chief Ethics and Compliance Officer.

Em suma, conformidade e ética é um assunto sério na CA Technologies. Pedimos que leia, compreenda, cumpra o Código e pergunte sempre que tiver dúvidas.

Suas responsabilidades de acordo com o Código

Conhecer o Código é apenas o começo de sua função para ajudar a CA Technologies a manter o comprometimento com a conformidade e com a ética corporativa.

Esperamos que você:

  • Cumpra o conteúdo e o espírito do Código, além de outros procedimentos e políticas da Empresa
  • Participe das atividades obrigatórias de ética e conformidade da CA Technologies, incluindo o treinamento anual de conformidade, a certificação do Código de conduta e a declaração de conflito de interesses
  • Solicite aconselhamento de uma pessoa apropriada da Empresa sempre que estiver em dúvida sobre como aplicar as normas de conduta de negócios da CA Technologies em uma determinada situação ou em qualquer vertente corporativa.
  • Relate imediatamente qualquer violação que tiver ciência relativa do Código, leis e regulamentos ou quaisquer ações que possam constituir violação, usando os canais de comunicação listados no Código
  • Seja franco, honesto e coopere totalmente com auditorias e investigações internas

Os funcionários devem sempre cumprir o Código e as leis em qualquer lugar que estiverem fazendo negócios.

A função do gestor

Os gestores desempenham uma função indispensável para manter nossos padrões de conformidade e ética corporativa, ou seja, esperamos mais dos gestores e, portanto, delegamos a eles as seguintes responsabilidades:

  • Assegurar que nossos funcionários entendam como os princípios contidos no Código se aplicam a suas funções
  • Manter um ambiente de trabalho que promova um comportamento ético que encoraje os funcionários a questionar e se comunicar
  • Demonstrar liderança ética por meio de suas palavras e ações
  •  Tomar as devidas precauções e supervisão apropriada para prevenir e detectar violações do Código
  •  Tratar imediatamente os problemas de inconformidade que surgirem, de forma consistente com a política da Empresa

A CA Technologies opera em muitos países e os costumes locais e os padrões sociais frequentemente diferem de um lugar para outro. Nossa política exige que sejam seguidas as leis e os regulamentos nacionais e locais dos países em que operamos, a menos que tais leis ou práticas violem a legislação norte-americana. Assim, é sua responsabilidade compreender e cumprir tais leis e regulamentos nacionais e locais aplicáveis onde você conduzir negócios da Empresa. É responsabilidade do gestor certificar-se de que os funcionários contem com suporte e os recursos de que necessitam para avaliar cada situação. Se os costumes locais e as práticas comerciais ou sociais diferirem dos padrões contidos no Código, os funcionários da CA Technologies deverão consultar seu gestor, a equipe do Departamento de Práticas de Negócios e Conformidade, o consultor de RH ou um membro do Departamento Jurídico para discutir a situação e determinar a melhor ação de acordo com as circunstâncias.

Manifeste-se

Mantemos os canais de comunicação abertos para ajudá-lo a se manifestar, pois consideramos o diálogo essencial para manter o nosso comprometimento com as diretrizes e o comportamento ético esperado. Na CA Technologies, fornecemos diversos canais de comunicação.

Você tem as seguintes opções para relatar violações suspeitas ou reais do Código ou outras questões éticas, ou se simplesmente desejar obter orientação ou ajuda:

  • Você pode discutir o problema com seu gestor (a menos que não se sinta à vontade em fazê-lo ou acredite que o problema não será resolvido de forma satisfatória)
  • Você também pode entrar em contato com as seguintes pessoas:
    • Qualquer membro do Departamento Jurídico
    • Qualquer membro da equipe do Departamento de Práticas de Negócios e Conformidade
    • Qualquer consultor de RH local

Helpline (telefone) ou Webline (internet) da CA Technologies. Esses recursos fornecem um meio para que você peça conselhos, faça perguntas ou relate problemas, incluindo aqueles relacionados a fraudes, práticas de negócios e conformidade ou violações do Código. A Helpline e Webline estão disponíveis 24 horas por dia, 7 dias por semana. Caso opte por usar a Helpline ou Webline, que são administradas por um fornecedor independente, você poderá solicitar anonimato, se assim desejar (conforme permitido pela lei aplicável) e poderá se comunicar em inglês ou no seu idioma nativo.

Se você decidir se identificar ao entrar em contato com a Helpline/Webline, sua identidade e as informações fornecidas serão tratadas confidencialmente, de forma restrita, e serão compartilhadas apropriadamente, se absolutamente necessário.

Aplicação do Código

A CA Technologies está preocupada em garantir que você atue em conformidade com o Código. Supostas violações do Código serão investigadas imediatamente sob a direção do Chief Ethics and Compliance Officer da Empresa. Encontre a seguir alguns exemplos de conduta que podem resultar em medida disciplinar (incluindo até a rescisão do contrato de trabalho):

  • Solicitar ou permitir que outras pessoas violem o Código, leis ou regulamentações e políticas da Empresa, ou ajudar qualquer pessoa a violar essas diretrizes. Você nunca deve fazer, por meio de outra pessoa, como um parceiro de negócios, aquilo que você não tem permissão para fazer diretamente
  • Deixar de relatar imediatamente uma violação real ou suspeita do Código ou políticas e procedimentos da Empresa
  • Deixar de cooperar totalmente com investigações ou auditorias da Empresa
  • Praticar retaliação contra um funcionário ou terceiro que relatou uma suspeita de violação do Código, leis ou regulamentações ou que cooperou durante uma investigação da Empresa

Lacunas do Código

Nenhum Código de conduta pode solucionar todos os problemas éticos e jurídicos que podem surgir no decorrer dos negócios. Assim, também é sua responsabilidade estar ciente das políticas e procedimentos da CA Technologies que se aplicam a seu trabalho. Assim sendo, a Empresa espera que você aplique o elevado padrão de ética a tudo no seu trabalho, mesmo se não houver uma política que abranja especificamente a situação com a qual você esteja lidando.

Exceções ao Código

Nenhum Código de conduta pode solucionar todos os problemas éticos e jurídicos que podem surgir no decorrer dos negócios. Assim, também é sua responsabilidade estar ciente das políticas e procedimentos da CA Technologies que se aplicam a seu trabalho. Assim sendo, a Empresa espera que você aplique o elevado padrão de ética a tudo no seu trabalho, mesmo se não houver uma política que abranja especificamente a situação com a qual você esteja lidando.

A Empresa investigará todos os relatos de práticas indevidas suspeitas e não permitirá retaliação contra qualquer funcionário que fizer um reporte de boa fé, ainda que se comprove após a investigação, que não houve uma violação do Código ou de qualquer outra política da Empresa. Não será tolerada retaliação contra um funcionário ou qualquer pessoa que, de boa fé, relatar ações indevidas reais ou suspeitas, ou contra quem vier a participar de uma investigação de conformidade, e poderá resultar em medida disciplinar e até mesmo na rescisão do contrato de trabalho do funcionário.

Estamos aqui para você

Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a equipe de práticas corporativas e conformidade.

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(Apenas EUA e Canadá)
Em todos os outros países, acesse compliance.ca.com

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