Padrões para fazer negócios globalmente

Related Videos


Anticorrupção e suborno

As empresas norte-americanas que fazem negócios fora dos EUA devem seguir a FCPA (Foreign Corrupt Practices Act - Lei sobre Práticas de Corrupção no Exterior), bem como outras normas antissuborno nacionais, locais ou internacionais. A CA Technologies proíbe terminantemente a oferta de propina a funcionários públicos para obter ou manter negócios ou por qualquer outro motivo.
No caso de transações no setor privado, envolver propina também é proibido. Atividades desonestas de qualquer tipo são inaceitáveis em nossa Empresa.
Embora nossa política seja clara, manter a conformidade com a lei exige mais do que boas intenções. Se você faz negócios fora dos EUA ou com órgãos públicos, é necessário, entre outras coisas:

  • Estar familiarizado com a Política Antissuborno e Anticorrupção da Empresa, inclusive com a definição de representante do governo, a qual pode ser bastante ampla (e incluir funcionários de empresas estatais); com os alertas que podem indicar transações suspeitas; e com as proibições relativas a atividades desonestas, indiretas e diretas (por exemplo, fazer um pagamento a um membro da família de um funcionário público com quem se está tentando fazer negócios).
  • Entrar em contato com a equipe do Departamento de Práticas de Negócios e Conformidade ou do Departamento Jurídico quando um pagamento (ou outra transação financeira) a um funcionário público ou entidade for proposto ou solicitado antes de concretizá-lo ou autorizá-lo.
  • Cumprir as políticas da Empresa em relação à condução da devida investigação antes de reter agentes e terceiros para trabalhar com a CA Technologies.
  • Não fornecer informações enganosas ou falsas em livros ou registros corporativos; não classificar incorretamente qualquer pagamento realizado a funcionários públicos; e não deixar de registrar qualquer transação que precise ser registrada.
  •  Relatar as violações reais ou suspeitas sobre a Política Antissuborno e Anticorrupção da Empresa a um integrante da equipe do Departamento de Práticas de Negócios e Conformidade, do Departamento Jurídico ou por qualquer outro meio colocado à disposição pela Empresa.

Pergunta.

Um funcionário público local concordou em assinar um contrato lucrativo com a CA, caso contratemos seu sobrinho como parte da equipe de integração. Seu sobrinho não tem experiência nem as devidas qualificações para uma função na equipe de integração, mas é bem relacionado com alguns outros clientes potenciais. Isso significa que há uma chance de que ele nos ajude a conseguir mais contratos.

Se seu sobrinho aceitar a oferta de trabalho, os benefícios são mútuos, certo?

Não.

Contratar o parente desse representante do governo não é uma boa tática. Mesmo se esse sobrinho fosse qualificado para o cargo, contratá-lo em troca de um contrato assinado constitui comportamento desonesto, o que poderia expor tanto a CA quanto qualquer funcionário envolvido a penalidades civis e até mesmo criminais. Nesse caso, o funcionário deveria ter recusado essa solicitação e escalado o problema.

Controle de exportação

As leis americanas de comércio e exportação e as leis de outras nações controlam para onde a CA Technologies pode enviar seus produtos e/ou serviços. Elas cobrem a exportação dos EUA para outros países, especialmente quando os produtos exportados contêm componentes, tecnologia ou dados técnicos de origem norte-americana e disposições sobre serviços ou suporte a indivíduos que não sejam norte-americanos.

Tais regras aplicam-se a transações entre a CA Technologies e outras empresas e incluem transações entre outras empresas e afiliadas da CA Technologies, joint ventures e subsidiárias.

O que constitui uma ‘exportação’ é amplamente definido nos termos da lei. Uma vez que a CA Technologies é uma empresa com matriz nos EUA, nossos produtos e serviços são, geralmente, considerados de origem norte-americana. Além do que normalmente se consideraria exportação (por exemplo, enviar um CD contendo nosso software ou permitir que nosso software seja baixado por pessoas fora dos EUA), as seguintes situações devem ser consideradas “exportação”: expor ou permitir o acesso por cidadãos que não sejam norte-americanos (estrangeiros) a software e dados técnicos dos EUA, independentemente do país em que isso ocorrer; permitir o download de software dos EUA por um país que não seja os EUA; e transportar dados técnicos ou software de origem norte-americana em seu laptop para fora dos EUA quando compartilhados com um funcionário que não seja da CA Technologies. As exportações também podem ocorrer por chamadas telefônicas, faxes e emails. A constituição norte-americana autoriza a CA Technologies a exportar tais itens a suas subsidiárias, cidadãos estrangeiros que sejam funcionários, contratados e estagiários, se os itens forem apenas para uso interno, inclusive para o ‘desenvolvimento’ ou a ‘produção’ de novos produtos.

Há certas proibições quanto a fazer negócios com indivíduos e organizações que aparecem em uma lista de partes sancionadas publicada em sites do governo americano. Há também proibições quanto a fazer negócios com pessoas ou entidades localizadas em determinados países sob o embargo dos EUA. Em casos específicos, uma licença de exportação pode ser obtida para fazer negócios com alguns desses indivíduos ou organizações.

Além disso, caso você tome conhecimento ou tenha motivos para suspeitar que uma transação proposta (inclusive suporte técnico) apoie a proliferação de atividades nucleares, químicas/biológicas ou de mísseis, observe que tal transação é proibida, exceto em casos restritos em que uma licença de exportação possa ser obtida. Caso você se envolva de alguma forma no envio de produtos, serviços, software, equipamento e dados técnicos da CA Technologies ou no fornecimento de suporte a tais itens de um país a outro, trabalhe com seu gestor para ter certeza absoluta de que a transação seja feita em conformidade com as leis de exportação aplicáveis. Se você ou o seu gestor estiverem na dúvida, contate um membro do Departamento Jurídico.

Pergunta.

A que os sinais de alerta se referem nas regras de exportação?

Resposta.

Um sinal de alerta significa qualquer circunstância anormal em uma transação que indica que a exportação pode ser destinada a uso final, usuário final ou destino não apropriados. Entre os exemplos de sinais de alertas estão os pedidos para itens inconsistentes com as necessidades do comprador, um cliente que recusa a instalação e o teste quando estiverem incluídos no preço de venda ou quando houver solicitações para configurações de equipamento que são incompatíveis com o destino informado. O uso de caixa postal em vez de endereços de rua.

Antiboicote

As leis norte-americanas de antiboicote exigem que os indivíduos se recusem a fazer parte de boicotes internacionais que não tenham sido sancionados legalmente, como o boicote de Israel por alguns países árabes. Uma ampla gama de atividades pode ser considerada ilegal, inclusive fazer certas declarações ou fornecer determinadas informações. Além disso, não relatar solicitações de boicote ao governo pode, por si só, ser ilegal. Portanto, caso tome conhecimento de uma solicitação ou ação de boicote, sejam elas reais ou potenciais, é preciso notificar imediatamente um membro da equipe do Departamento de Práticas de Negócios e Conformidade ou do Departamento Jurídico, os quais irão auxiliá-lo com a questão. (For more information, refer to the Company’s Anti-boycott policy.)

Combate ao tráfico de pessoas

A CA Technologies é contra o tráfico de pessoas e o trabalho forçado de toda forma e está comprometida a trabalhar para reduzir o risco do tráfico de pessoas e do trabalho forçado em todos os aspectos de nossos negócios. A CA Technologies proíbe estritamente seus funcionários de se envolver ou apoiar de qualquer maneira o tráfico de pessoas e outras formas de trabalho forçado.

A política da CA Technologies de combater o tráfico de pessoas não é apenas o correto a se fazer, é também uma exigência da legislação federal dos EUA e está alinhada às expectativas do governo federal em relação aos contratados do governo. A conformidade com essa política é essencial para que a CA Technologies continue operando como contratada do governo.

Os funcionários da CA Technologies devem relatar imediatamente todas as evidências ou alegações de condutas que possam constituir tráfico humano ou trabalho forçado.

Os funcionários da CA Technologies podem relatar suas suspeitas usando qualquer um dos seguintes recursos:

  • Qualquer membro da equipe do Departamento de Práticas de Negócios e Conformidade da CA Technologies
  • Qualquer membro do Departamento Jurídico da CA Technologies
  • Qualquer membro da equipe de Recursos Humanos
  • Helpline do funcionário da CA Technologies
  • Webline do funcionário da CA Technologies
  • Hotlines globais de tráfico de pessoas: 1-844-888-3733 por telefone ou help@befree.org por email

Leis fiscais e de controle de câmbio

A CA Technologies cumpre as leis fiscais e de controle de câmbio nos Estados Unidos e em todos os demais países em que opera. Nenhum funcionário pode, em nome da Empresa, participar de qualquer transação que ele saiba ou deva saber violar tais leis. Tais leis podem ser bastante complexas e, caso esteja incerto sobre elas, entre em contato com o Departamento Jurídico para obter orientação.

Pacto Global da Organização das Nações Unidas

A CA Technologies, alinhada a seus valores e a seu comprometimento com a criação de comunidades sólidas e produtivas no mundo todo, é integrante do Pacto Global da Organização das Nações Unidas desde 2007. Com isso, a CA Technologies concorda em apoiar e promover os dez princípios da organização, que abrangem os direitos humanos, normas trabalhistas, o meio ambiente e a anticorrupção. Iniciado em 2000, o Pacto Global da Organização das Nações Unidas inclui mais de 8.300 empresas e outros interessados em 162 países, todos comprometidos com uma economia global mais sustentável e inclusiva.

Estamos aqui para você

Se tiver alguma dúvida, entre em contato com a equipe de práticas corporativas e conformidade.

Ligue para 1-800-648-8014

(Apenas EUA e Canadá)
Em todos os outros países, acesse compliance.ca.com

Chat
Sobre o quê você gostaria de conversar?
Suporte
Contato
Fale conosco 0800 771 6350
Fale conosco