Aviso de DMCA


Última atualização realizada pela equipe Legal da CA, dia 24 de outubro de 2013

La Digital Millennium Copyright Act de 1998 (“DMCA”) proporciona recursos aos proprietários de direitos autorais que acreditam que o material que aparece na Internet infringe seus direitos de acordo com a lei de direitos autorais dos EUA

Se você crê de boa fé que os materiais publicados pela CA infringem seus direitos autorais, você (ou seu agente) pode enviar um aviso à CA solicitando que se retire o material ou se bloqueie o acesso ao mesmo.

O aviso deve incluir a seguinte informação:

  • Seu nome, endereço, número de telefone e email.
  • Detalhes suficientes para alegar que o material com direitos autorais foi infringido.
  • Identificação do material que você considera que infringiu a informação razoávelmente suficiente para permitir que a CA localize o material no Site.
  • Uma declaração de que você crê de boa fé que o uso do material descrito na alegação não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei, tal como: "Eu creio de boa fé que o uso do material com direitos autorais que eu descrevi acima não foi autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.”
  • A declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito autoral que supostamente está sendo infringido, tal como: "Juro, sob pena de perjúrio, que as informações na notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais, ou estou autorizado a agir em nome do proprietário de um direito autoral que supostamente está sendo infringido.”
  • Uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais que supostamente estão sendo infringidos.

Se você acredita de boa fé que a notificação de infração de copyright tenha sido usurpada pela CA, A CA lhe permite enviar uma contra-notificação DMCA. E contra-notificações devem cumprir os requisitos legais da época, impostas pela DMCA, para mais detalhes, acesse http://www.copyright.gov/.

Todas os reclamações de violação de direitos autorais no site devem ser enviadas a:

CA, Inc.
One CA Plaza
Islandia, NY 11749
Attn: Lead IP Counsel

Por telefone: (631) 342-6000
Por e-mail: dmca.agent@ca.com

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